Obrigatoriedade da música nas escolas.

Na próxima sexta-feira, dia 08 de março, dia internacional da mulher, acontecerá no Museu Emílio da Silva (antiga prefeitura), o debate “Música nas escolas” com a participação da pedagoga Marisa Araújo Oliveira, integrante do conselho de educação do Distrito Federal e especialista em planejamento educacional.

A lei que trata o assunto é a Lei 11.769 de 18 de agosto de 2008.

Três anos foi o tempo para as escolas se adaptarem para oferecer tal disciplina, ou seja, a lei já está oficialmente valendo e quantas escolas da rede municipal, estadual e federal estão com instrumentos musicais e salas preparadas para essa função?

Acompanho diariamente editais de concursos para contratação de professor de música em todas as esferas e vejo que ainda não se chegou a um padrão do profissional para exercer essa função.

Muitos concursos promovidos por prefeituras, na sua maioria, são para “professores” de música apenas com o segundo grau completo. E o cargo geralmente vinculado a Secretaria da Assistência Social, com uma remuneração próxima de um salário mínimo.

Outros limitam a disputa apenas entre os formados em Artes, ou Educação Artística, com habilitação em música.

Gostaria de compartilhar a opinião, logo após a lei ser aprovada, do Prof. Dr. João Cardoso Palma Filho: Doutor em Educação e membro do Conselho Estadual de Educação. Professor Titular no Instituto de Artes da Universidade Estadual Paulista – UNESP.

“A questão a ser enfrentada, a partir desse momento é a da formação de professores especializados para o ensino de Música. Tarefa que levará algum tempo, muito mais que os três anos estabelecidos pela legislação, tendo em vista serem poucos os cursos de licenciatura em Música no Brasil. Para que se tenha clareza sobre a dimensão do problema, basta mencionar que só na rede pública estadual paulista existem mais de 5.000 escolas, acrescente-se a esse universo as redes municipais e as escolas particulares e a questão da formação de professores especializados em Música torna-se mais complexa ainda”.

Villa-Lobos foi o pioneiro na implantação da disciplina de música nas escolas. Elaborou um plano de educação musical em 1930. Em 1932 foi nomeado supervisor e diretor da Educação Musical no Brasil. Criou o curso de Pedagogia de Música e Canto Orfeônico, de onde surgiu o Orfeão de Professores do Distrito Federal, então Rio de Janeiro. 

Depois com a reforma educacional empreendida pelo regime militar na década de 70, a disciplina de música foi aos poucos retirada das escolas. Começou a se chamar Educação Artística, que na maioria das vezes era uma aula para prática do desenho livre ou do desenho “cego”, algo muito comum no meu tempo de escola.

Se formos comparar com o trabalho conduzido pelo compositor Villa-Lobos ao que estão tentando fazer no século 21 a minha opinião é que claramente regredimos. De uma aula específica de música querem fazer uma aula de artes, termo muito vago e que engloba milhares de coisas e que necessita igualmente de milhares de horas para sua compreensão.

A ideia atual é considerar o ensino de música nas escolas não uma disciplina, mas uma atividade, uma espécie de recreação, que com certeza absoluta com o tempo vai acabar num faz que ensina e o aluno faz que aprende. Cumprimento de carga horária. Nada mais.

A forma de ensinar o aluno vai ficar a cargo da escola. Algumas instituições de ensino vão querer fazer o melhor enquanto outras vão ignorar o assunto.

No final do ano passado conversando com alguns colegas de profissão surgiram comentários de pessoas que assumiram esses cargos de professor de artes que simplesmente não sabem o que fazer em sala de aula.

Para mim não foi novidade, alunos dos cursos, superior, de música (bacharelado e licenciatura) ou artes fazem aulas com turmas de no máximo 20 alunos, adultos, gente que está ali com desejo de aprender.

Agora imaginem chegar a uma sala de aula com 30 alunos ou mais, que pouco ou nada sabem a respeito de música, crianças e adolescentes, que estão ali por obrigação, para falar de música ou de alguma outra arte.

É preciso pouco tempo para o caos aparecer.

Isso sem instrumentos musicais, com instrumentos musicais é um processo um pouco pior...

Esse foi um dos motivos de não me interessar em trabalhar em escolas como professor de música. Além de não ter estrutura, a disciplina já está fadada a se tornar atividade recreativa e consequentemente aquele papo de música ou artes não reprova.

Sem falar que sou bacharel em música, não licenciado. Pela lei não posso dar aulas.

No meu tempo de escola havia uma banda para quem quisesse aprender música. Não tinha muita gente interessada, mas todo ano fechava um grupo inicial de 35 participantes. A tendência com a participação em concursos ou festivais era o número aumentar, pois sempre aparecia o pessoal que queria fazer turismo.

Depois com o passar dos anos, um superdiretor resolveu do nada acabar com a banda. Alegou que precisava cortar despesas. Vendeu todos os instrumentos e uniformes sem nem antes consultar a comunidade, e se todos aqueles instrumentos realmente eram do colégio, pois muita coisa foi comprada com a promoção de rifas, bingos, apresentações patrocinadas para a manutenção e compra de instrumentos.

Vendeu as doações!

Essa é uma boa maneira de formar bons cristãos e virtuosos cidadãos.

Como poderíamos tornar esse ensino de música nas escolas algo realmente funcional? Do meu ponto de vista é simples. Ou todas as escolas criam um grupo musical e/ou coral ou os municípios se dediquem a investir numa banda municipal e/ou coral.

É uma maneira de dar continuidade aos talentos que serão descobertos nessas aulas. Importante também é vincular esses grupos a uma secretaria municipal, seja da educação ou cultura, para que não se tornem projetos de 2 ou 4 anos, sujeito ao esquecimento com as trocas de governo ou secretário municipais.

Pode ser uma utopia? Sim! Atualmente é mais interessante para os governos ensinar para os estudantes a diferença entre maconha, cocaína e crack do que as características do barroco, classicismo e romantismo.

Muitos jovens sabem desenhar uma folha de maconha e nunca ouviram falar numa clave de sol.

Todos os músicos e professores de música da cidade e região devem comparecer, vamos debater e quem sabe chegar num acordo de como conseguir resultados satisfatórios dessa lei em vigor.

A lei vai completar 5 anos e está claro que o nosso país, salvo algumas exceções, não tem condições de oferecer a disciplina ou a atividade de música nas escolas.