Em setembro do ano passado fui ao
setor de tributação da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul para retirar duas
notas fiscais avulsas, em meu nome. Uma para a prestação de serviços musicais e
outra para locação de instrumentos musicais.
As notas eram para um projeto de
minha autoria aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura, através do Fundo
Municipal de Cultura, edital 02/2010, para projetos a serem executados em 2011.
Segundo funcionária da Fundação
Cultural era possível a emissão desse tipo de nota, já que era para prestação
de serviços ao Fundo Municipal de Cultura de Jaraguá do Sul.
Chegando ao local fui informado
que não era possível, primeiro pelo valor ser muito alto para uma simples nota
fiscal, segundo que eu só poderia tirar esse tipo de nota uma vez na vida
(segundo o atendente), em caso de extrema necessidade e a terceira, que me
deixou mais intrigado, foi o fato de eu possuir notas em meu nome conforme
constava no sistema da prefeitura.
Detalhe: segundo o atendente as
notas foram emitidas para a SCAR.
Na dúvida foi chamado o chefe do
setor, a princípio só faltou o mesmo rir da minha cara, disse que contabilmente
é impossível eu emitir uma nota contra eu mesmo. Então pedi para o chefe ligar
para a Fundação e confirmar com a funcionária a informação que me foi passada.
Discussões a parte, ao desligar o
telefone o chefe vira pra mim e fala: Não vai ser ela quem vai dizer o que eu
devo fazer! Falou mais algumas coisas que não lembro e terminou com a frase: A
palavra cultura está sob investigação!
Coincidentemente naquela época
havia sido divulgado na imprensa algumas irregularidades da Fundação Cultural, mas,
pelo que parece, eu, como mero cidadão, fui inserido nessa suspeita.
Em casa comecei a revirar umas
papeladas até que encontrei notas fiscais em meu nome. Cachês pagos pela
Orquestra Filarmônica da SCAR - Jaraguá do Sul, entre 2008 e 2009. Ao todo 4
notas.
Lembrei do que o funcionário me
falou: Apenas uma nota por contribuinte. Só em 2009 eu, sem saber, tirei 3.
Algumas semanas depois
conversando com um amigo ele comentou que outros artistas foram na prefeitura e
tiraram notas contra eles mesmos, tranquilamente. Artistas participantes de
projetos aprovados pelo Fundo Municipal.
No começo desse mês fui a tributação
para resolver um problema que não era relacionado a emissão de notas, o mesmo
funcionário que me atendeu no ano passado lembrou de mim e comentou que alguns
dias depois da minha tentativa de tirar notas pela prefeitura municipal foi
permitido pessoas físicas tirarem notas contra elas mesmas.
Infelizmente o Conselho ou o
Fundo Municipal de Cultura não emite um empenho ou algo do gênero permitindo
que o proponente possa tirar as notas referentes ao projeto na Prefeitura, já
que é verba pública e serviço prestado para uma autarquia municipal.
Não deixa de ser uma licitação
cultural.
É algo que os conselheiros devem
discutir com muita atenção para os próximos editais.
Fui prejudicado, e ainda recebo
mensagens de e-mail do Conselho questionando a prestação de contas do meu
projeto.
