FEMUSC, algumas reflexões...

No dia 27 de janeiro de 2012, durante o horário do almoço, tive a oportunidade de ouvir uma entrevista no jornal da Rádio Jaraguá do presidente da SCAR (Sociedade Cultura Artística), Udo Wágner. Entrevista essa disponível no link: http://radiojaraguaam.com.br/noticias/view?id=20605

Na sua declaração consta que o Festival gera 450 empregos diretos e indiretos em duas semanas de Festival, que todos os hotéis estavam lotados e que o festival movimenta na cidade 6 milhões de reais.

Bom, antes de analisarmos friamente os números temos que lembrar o seguinte: cada participante do FEMUSC paga 350 reais para participar. Nesse valor estão inclusos alojamento, 3 refeições diárias (café da manhã, almoço e janta), e transporte da SCAR para o alojamento e locais de aulas, ensaios e apresentações. 

Dúvidas é só conferir o link do site oficial: http://www.femusc.com.br/11/inscricao-femusc/

Como participante das duas primeiras edições do Festival (2006 e 2007) e como profissional da área de música (bacharel em percussão pela Universidade Federal de Santa Maria – RS), lembro-me perfeitamente dos participantes enfatizarem o Festival pelo custo benefício (na época da primeira edição em 2006 o valor da inscrição era 80 reais) e por ser novidade no cenário musical brasileiro.

Outro fato que vem ao caso é a limitação financeira de quase todos os participantes (alunos) que aproveitavam ao máximo as refeições, transporte e alojamento, ou seja, tudo que estava incluso na inscrição, logicamente não gerando nenhuma arrecadação por parte do comércio (lojas, restaurantes e hotéis).

Bom, resolvi tirar a história a limpo e liguei para os hotéis próximos a SCAR, simulei que doze pessoas viriam passar o final de semana em Jaraguá (28 e 29 de janeiro), para apreciar o FEMUSC, e anotei os seguintes números:

Hotel Itajara: 6 quartos duplos disponíveis ao valor de 142 reais cada;

Hotel Etalan: 12 quartos “single” disponíveis ao valor de 118 reais cada;

Hotel Kayrós: 12 quartos “single” disponíveis ao valor de 125 reais cada;

Flat Saint Sebastian: 13 quartos “single” disponíveis ao valor de 190 reais cada;

Hotel Mercure: 12 quartos “single” disponíveis ao valor de 117 reais cada.

Da lista de professores apresentada no site aparecem 52 nomes, na dúvida confiram: http://www.femusc.com.br/11/wp-content/uploads/2010/11/profesores12.pdf sendo que pelo menos um mora em Jaraguá, vamos supor que cada professor ou professora trouxesse um acompanhante, daria pouco mais de 100 pessoas, acho que essa não é a capacidade máxima da rede hoteleira de Jaraguá do Sul, ou é?

Quanto aos 450 empregos... 52 são dos professores, e os outros 398? Talvez um ou outro restaurante pegue um garçom temporário, mas no geral são bicos, afinal o festival dura 2 semanas, não podemos chamar bico de emprego.

E a terceirização de serviços? O pessoal que fornece a comida pro Festival é terceirizado, e a participação de funcionários da prefeitura, estão lá em horário de serviço ou fazendo bico? E o pessoal da SCAR? Está trabalhando pela SCAR, pelo festival, ou pelos dois?

Esse ano alguns políticos falaram em 600 alunos (Algumas reportagens de mídia impressa falaram em 350, enfim o número de inscritos em 2012 flutuou entre 350 e 600), se foram 600 dá 1,33 funcionário por aluno. Agora se foram 350 tem mais funcionário do que aluno.

600 inscrições geram R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), já 350 o valor cai para R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais).

Ouvi uma entrevista de um dos secretários do Instituto FEMUSC que eram necessário mais 200 mil reais para o festival fechar sem lucro e sem prejuízo. O deputado Carlos Chiodini conseguiu do governo estadual mais 500 mil reais para o festival.

Foi feito algum estudo? Tem alguma prestação de contas? Sabe-se que o governo estadual apóia o festival, a prefeitura também e há projetos pela Lei Rouanet, então quanto que esse festival arrecada por ano?

E pra encerrar essa entrevista do seu Udo, qual os números que o referido usou de parâmetro para chegar a movimentação de 6 milhões de reais na cidade de Jaraguá do Sul na época do FEMUSC? Teoricamente a arrecadação não chegou a 1 milhão.

Um peso, duas medidas...

Em setembro do ano passado fui ao setor de tributação da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul para retirar duas notas fiscais avulsas, em meu nome. Uma para a prestação de serviços musicais e outra para locação de instrumentos musicais.

As notas eram para um projeto de minha autoria aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura, através do Fundo Municipal de Cultura, edital 02/2010, para projetos a serem executados em 2011.

Segundo funcionária da Fundação Cultural era possível a emissão desse tipo de nota, já que era para prestação de serviços ao Fundo Municipal de Cultura de Jaraguá do Sul.

Chegando ao local fui informado que não era possível, primeiro pelo valor ser muito alto para uma simples nota fiscal, segundo que eu só poderia tirar esse tipo de nota uma vez na vida (segundo o atendente), em caso de extrema necessidade e a terceira, que me deixou mais intrigado, foi o fato de eu possuir notas em meu nome conforme constava no sistema da prefeitura.

Detalhe: segundo o atendente as notas foram emitidas para a SCAR.

Na dúvida foi chamado o chefe do setor, a princípio só faltou o mesmo rir da minha cara, disse que contabilmente é impossível eu emitir uma nota contra eu mesmo. Então pedi para o chefe ligar para a Fundação e confirmar com a funcionária a informação que me foi passada.

Discussões a parte, ao desligar o telefone o chefe vira pra mim e fala: Não vai ser ela quem vai dizer o que eu devo fazer! Falou mais algumas coisas que não lembro e terminou com a frase: A palavra cultura está sob investigação!

Coincidentemente naquela época havia sido divulgado na imprensa algumas irregularidades da Fundação Cultural, mas, pelo que parece, eu, como mero cidadão, fui inserido nessa suspeita.

Em casa comecei a revirar umas papeladas até que encontrei notas fiscais em meu nome. Cachês pagos pela Orquestra Filarmônica da SCAR - Jaraguá do Sul, entre 2008 e 2009. Ao todo 4 notas.

Lembrei do que o funcionário me falou: Apenas uma nota por contribuinte. Só em 2009 eu, sem saber, tirei 3.

Algumas semanas depois conversando com um amigo ele comentou que outros artistas foram na prefeitura e tiraram notas contra eles mesmos, tranquilamente. Artistas participantes de projetos aprovados pelo Fundo Municipal.

No começo desse mês fui a tributação para resolver um problema que não era relacionado a emissão de notas, o mesmo funcionário que me atendeu no ano passado lembrou de mim e comentou que alguns dias depois da minha tentativa de tirar notas pela prefeitura municipal foi permitido pessoas físicas tirarem notas contra elas mesmas.

Infelizmente o Conselho ou o Fundo Municipal de Cultura não emite um empenho ou algo do gênero permitindo que o proponente possa tirar as notas referentes ao projeto na Prefeitura, já que é verba pública e serviço prestado para uma autarquia municipal.

Não deixa de ser uma licitação cultural.

É algo que os conselheiros devem discutir com muita atenção para os próximos editais.

Fui prejudicado, e ainda recebo mensagens de e-mail do Conselho questionando a prestação de contas do meu projeto.

Curiosidades sobre o número 13

De todas as superstições conhecidas, a que se refere ao número 13 talvez seja a mais popular. Sua origem parece estar em duas lendas da mitologia nórdica. De acordo com a primeira delas, houve no Valhalla, a morada dos deuses, um banquete para o qual doze divindades foram convidadas. Loki, o espírito do mal e da discórdia, apareceu sem ser convidado e armou uma briga em que morreu Balder, o favorito dos deuses. Daí veio a crendice de que convidar 13 pessoas para um jantar era desgraça na certa.

Na Escandinávia também, segundo outra lenda, a deusa do amor e da beleza era Friga (que deu origem a friadagr, sexta-feira). Quando as tribos nórdicas e alemãs se converteram ao cristianismo, a lenda transformou Friga em bruxa, exilada no alto de uma montanha. Para vingar-se, ela passou a reunir-se todas as sextas com outras onze bruxas, mais o demônio – num total de 13 entes que ficam rogando pragas sobre os humanos.

Da Escandinávia a superstição espalhou-se pela Europa. Serviu para consolidá-la o relato bíblico da última ceia, onde havia 13 pessoas à mesa, às vésperas da crucificação de Cristo.

Bandas marciais em Jaraguá do Sul

No final da década de 90 Jaraguá do Sul estava no auge das suas bandas marciais. Fanfarras também, e alguns talvez vão facilmente deduzir esse tipo de corporação musical pelo termo bandas escolares.

Colégio Marista São Luís, Colégio Divina Providência (atual Bom Jesus), Instituto Educacional Jangada, Banda Musical do Sesi, Fanfarra do Alberto Bauer, Fanfarra do Albano Kanzler, Fanfarra da EMEF Jonas Alves de Souza, Banda Musical do Colégio Evangélico e a Banda Municipal de Jaraguá do Sul. Ao menos de momento são delas que me lembro.

Havia uma rivalidade entre elas, principalmente as de escolas particulares. Inclusive até de componentes chegarem às vias de fato por motivos de provocação. Tipo o que acontece hoje em dia com as torcidas de futebol.

Tínhamos aproximadamente 300 jovens envolvidos com atividades musicais (ensaios, aulas, concursos, corpo coreográfico e viagens). Em 1996 ocorreu um auto de Natal com as bandas do Marista, do Colégio Divina Providência e a Banda do Sesi dentro da Igreja Matriz São Sebastião.

Tipo o que o FEMUSC faz no seu encerramento, coloca um monte de gente tocando junto.

As bandas de escolas particulares simplesmente aos poucos foram desativadas por motivo de redução de gastos. Primeiro foi a do Marista, depois a do Divina e por último a do Jangada.

As municipais estão com os poucos instrumentos que restaram abandonados em algum canto da escola esperando pelo dia 25 de julho e 07 de setembro.

Banda do Sesi, pode-se dizer que hoje é a Banda da SCAR (Cia. Musical Euterpe). A Fanfarra do Jonas Alves de Souza se tornou Associação Musical e depende de projetos para a sua manutenção.

A Banda Municipal de Jaraguá do Sul foi para a EMEF Luiz Gonzaga Ayroso, lá no Jaraguá 84, próximo ao presídio.

A título de curiosidade essa banda municipal foi criada no ano de 1994, coincidentemente na época em que a atual prefeita era a primeira-dama do município e secretária do bem-estar social.

Funcionava onde é hoje a Biblioteca municipal, lá ficavam guardados os instrumentos, bem diferentes dos instrumentos que estão disponíveis hoje no Jaraguá 84. Muitos instrumentos sumiram, não havia controle, o professor foi dispensado, não havia continuidade do trabalho, o lugar de ensaio estava abandonado. A banda se tornou um abacaxi.

Muitos alunos migraram para as bandas de colégios particulares, inclusive alguns chegaram a ganhar bolsas de estudo para participarem da banda (algo comum nos Estados Unidos e em outros países).

A banda do Sesi era a única corporação que havia participado de todas as edições do Concurso Estadual, sendo inúmeras vezes campeã. A do Marista venceu o mesmo concurso por 3 vezes consecutivas (96, 97 e 98), conquistas das quais participei de todas.

A banda do Sesi chegou a tocar no Chile, a do Marista em Itaquaquecetuba-SP, assim como a do Divina Providência,  que foi para Taubaté-SP e Brasília-DF. O trabalho tinha um respaldo nacional. Jaraguá existia no mundo das bandas marciais.

E hoje, o que temos? Três bandas, a da SCAR (Cia. Musical Euterpe), a Associação Musical Jonas Alves de Souza e a Banda Municipal de Jaraguá do Sul. O número de componentes das 3 bandas não chega a 50 (nem ¼ do que havia na década de 90).

A cultura de bandas escolares na cidade chegou ao ápice e ao fundo do poço em menos de 20 anos.

Alguns componentes dessas bandas optaram por estudar música, fazer um curso superior e seguir na profissão, até porque na época era um mercado promissor. Ainda é se olhado por profissionais não só da cultura e também da educação.

Hoje temos a música como disciplina obrigatória no currículo das escolas, mas e as bandas? Onde os alunos vão poder aplicar o conhecimento das aulas teóricas?

Será que um aluno do centro vai se deslocar até o Jaraguá 84 para participar da banda municipal? Vamos adotar a percussão corporal como única alternativa? Ou vamos ensinar as crianças a construírem seus próprios instrumentos com lixo reciclável?

É uma ideia interessante, mas temos que encarar essa questão de transformar lixo reciclável em instrumento musical como um meio e não um fim. Afinal de contas nenhuma pai ou mãe cria filho para ficar brincando com lixo.

Infelizmente ninguém envolvido na administração pública foi visionário o suficiente para pensar que um dia a música voltaria a ser matéria de escola. E pensar que Villa-Lobos uma vez foi responsável por isso e o seu projeto praticamente morreu junto com ele.

Não é preciso ir muito longe de Jaraguá para encontrarmos exemplos que estão bem encaminhados: Schroeder, Guaramirim e Massaranduba tem banda municipal.

Falo porque conheço o pessoal que está a frente, e todos estão devidamente empregados com carteira assinada e espaço e instrumentos dignos para oferecer as atividades musicais pertinentes de uma banda marcial.

Destaca-se que cada família de instrumentos tem o seu professor e não um professor para todas as famílias de instrumentos.

E Jaraguá? Certamente ano que vem vai mudar de prefeito, será que o projeto Cultura nos Bairros vai continuar? Teremos banda municipal no ano que vem? Será que o próximo presidente da Fundação Cultural vai saber o que é uma banda marcial?

O valor do artista (continuação)

Após questionar os 10% referentes a remuneração de proponentes que apresentarem projetos, recebi um e-mail justificando que tal decisão foi autorizada pelo Ministério da Cultura (vejam o e-mail):

A lei que rege o Fundo Municipal de Cultura não diz em nenhum momento que devem ser seguidas resoluções federais, foram os próprios conselheiros que a elaboraram, assim como ocorre com os editais.

Quem tiver paciência leia toda a lei 4444/2006 que cria o Conselho Municipal de Cultura:

http://www.jaraguadosul.sc.gov.br/uploads/cultura_lei_n4444_2006.pdf

e a lei 4845/2007 que institui o Fundo Municipal de Cultura:

http://www.jaraguadosul.sc.gov.br/uploads/cultura_lei_4845_2007_institui_fundo_cultura.pdf

Os editais que foram lançados anteriormente (ao todo 6 se não me engano) não mencionavam valores ao proponente e o que aconteceu? Simplesmente alguns proponentes recebiam muito mais que 10% do valor total do projeto. O que ao meu ver não é errado, veja no meu caso, eu elaboro o projeto, agencio, produzo e executo.

Existe lei citando esses 10% para o proponente? Existe, e segue a seguir...

Instrução Normativa 01/2010, Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio a Cultura – Pronac, e dá outras providencias, o artigo diz o seguinte:

Art. 16. O proponente será remunerado com recursos decorrentes de renúncia fiscal, desde que preste serviços ao projeto, discriminados no orçamento analítico previsto no art. 8 desta Instrução Normativa, com custo limitado a 10% do total aprovado, até o teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Essa é uma resolução federal, o fundo é municipal, é covardia aplicar leis que servem para projetos via renúncia fiscal em projetos que no caso o teto máximo não chega a 13 mil reais.

Desataca-se que essa lei é para projetos via renúncia fiscal, projetos que não tem limite de valor e que o proponente não precisa ser necessariamente um artista.

Sabemos que existem empresas especializadas em elaborar projetos para o Ministério da Cultura, então acredito que o Ministério criou essa lei para evitar que os proponentes recebessem mais que os próprios artistas.

Os projetos pela Lei Rouanet na maioria são projetos acima de 100 mil reais, que não é o caso do Fundo Municipal de Cultura. O Ministério instruiu os municípios a criarem esse Fundo justamente para facilitar a burocracia de documentos/captação de recursos e financiar propostas que pela Lei Rouanet não teriam valores atraentes para serem patrocinados.

Detalhe a resolução é de 2010, porque só agora o conselho resolveu incluir esse artigo nos editais desse ano?

Vejo três maneiras para explicar isso:

1-Os conselheiros não têm mínima noção do que estão fazendo, não conhecem as leis e provavelmente um ou dois estão instruindo os outros a seguir nessa linha de pensamento errôneo;

2-Estão enciumados com os valores que os proponentes e artistas estão recebendo, justamente pela maioria dos conselheiros não terem nenhuma noção do que é ser artista e encaram tal profissão como hobby.

3-Usam as Leis de projetos via renúncia fiscal apenas para justificar posições pessoais, coisas típicas de pessoas que não conseguem sustentar um argumento por 2 minutos.

Só tem um detalhe, o Fundo Municipal de Cultura não é pra ser uma continuidade da Lei Rouanet. 

Muitos projetos aprovados pelo Conselho não tiveram repercussão. Sei de projetos de proponentes (pessoa física e jurídica) que receberam cachês por concertos não realizados, e agora? Vamos punir todo mundo? Vamos generalizar a falta de fiscalização? E a divulgação? Alguns projetos aprovados pelo Fundo apareceram no site da Fundação, já outros não...

Quem cobra pelo cumprimento da lei é ouvido? Já presenciei em reuniões do próprio Conselho Municipal de Cultura, conselheiros questionando a execução de projetos e outros dando a entender a cultura do “ah é assim mesmo”.

O triste é você cobrar a aplicação da lei e as pessoas levarem para o lado pessoal, o que é muito comum hoje em dia.

Já está na hora de saber distinguir o artista do agitador cultural.